A juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Monica Catarina Perri Siqueira, rejeitou o pedido da defesa de Carlinhos Bezerra para que ela fosse afastada da condução do processo e manteve o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri para a próxima sexta-feira (31).
Ao g1, a defesa representada pelo advogado Elson Marcelino da Silva Junior, afirmou que discorda da decisão da magistrada e que seguirá adotando as medidas legais cabíveis para garantir um julgamento considerado justo e imparcial ao réu. Em nota, o advogado disse que reafirma “o compromisso irrestrito com a garantia da ampla defesa e do devido processo legal”, princípios que, segundo ele, orientam a atuação desde a constituição do mandato.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (27). Nela, a juíza rejeitou o pedido da defesa para ser afastada do caso e manteve a Defensoria Pública nomeada para atuar de forma subsidiária, caso os advogados de Carlos Alberto Gomes Bezerra não compareçam à sessão do júri.
Ao analisar o pedido, a magistrada afirmou que os argumentos apresentados pela defesa demonstram apenas insatisfação com decisões tomadas ao longo do processo e não se enquadram nas hipóteses legais de suspeição previstas no Código de Processo Penal.
Segundo a juíza, não há qualquer elemento que coloque em dúvida sua imparcialidade na condução do caso. Apesar de rejeitar o pedido, ela determinou o envio da exceção de suspeição ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), como prevê a legislação, sem suspender o andamento da ação penal.
Monica Catarina Perri Siqueira, juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá. — Foto: TJMT
A magistrada também negou o pedido da Defensoria Pública para deixar de atuar no processo. Com isso, o órgão permanecerá nomeado apenas de forma subsidiária e será acionado caso a defesa constituída não compareça ou volte a abandonar a sessão do júri.
Na decisão, a juíza ressaltou que Carlos Alberto Gomes Bezerra continua representado por advogados particulares. Por esse motivo, a Defensoria Pública só assumirá a defesa em uma situação excepcional.
Entenda o caso
O suspeito do crime, Carlos Alberto Gomes Bezerra, de 57 anos, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), era ex-namorado e conseguiu na Justiça o direito à prisão domiciliar em novembro de 2023 — Foto: Reprodução