O fotógrafo Ricardo Stuckert acompanhou o presidente Lula (PT) em um compromisso de governo no Amapá nesta segunda-feira (17), mesmo já estando fora da equipe presidencial. As fotos feitas no evento oficial foram utilizadas nas redes pessoais do presidente, que também são usadas para fins de campanha.
Stuckert foi exonerado em julho para ser o fotógrafo do petista na campanha e não mais trabalha para a Presidência.
Procurada pela Folha, a equipe de campanha de Lula afirmou que Stuckert viajou a convite, dentro da comitiva presidencial, como fotojornalista. Questionada se iria ressarcir o valor à Presidência, a campanha afirmou que a ida do fotógrafo não gerou custos ao poder público.
"O profissional Ricardo Stuckert viajou a convite, dentro da comitiva presidencial, como fotojornalista. Não há diária ou qualquer outro valor pago atualmente ao referido profissional às expensas do poder público. Trata-se de um evento institucional, no qual inclusive houve a realização de declaração à imprensa", disse, em nota.
Além da ida em aeronave oficial para o Amapá, Stuckert teve acesso ao navio-sonda da Petrobras que estava restrito a autoridades. No site da estatal, fotografias utilizadas para acompanhar texto sobre o evento são de Stuckert.
A agenda no Amapá foi usada para reforçar o discurso de soberania nacional, com a descoberta de indícios de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, e em um gesto de aproximação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Três advogados eleitorais ouvidos pela reportagem afirmam haver uma zona cinzenta na legislação quanto à conduta do presidente que pleiteia a reeleição, dado que os papéis de chefe de governo e candidato se confundem.
Apesar disso, especialistas afirmam que o uso da máquina pública é vedado para fins de campanha —o que incluiria equipamento público, como o avião presidencial ou outros da FAB (Força Aérea Brasileira).
A Folha consultou no dia anterior à viagem o Palácio do Planalto a respeito da possibilidade de cobrir o evento no navio e foi informada de que o acesso ao local seria restrito às autoridades, sem autorização para jornalistas.
Advogados afirmam que as despesas com o integrante de campanha não podem vir de dinheiro público. Nesse sentido, de acordo com eles, é possível questionar o transporte do fotojornalista no avião do presidente.
Para esses advogados, o procedimento ideal seria ressarcir o valor gasto com o deslocamento do fotógrafo aos cofres públicos. Segundo um dos advogados consultados, o comportamento pode ensejar advertência, multa ou, caso se repita com frequência, penalizações maiores.
Antes da exoneração, o cargo oficial de Stuckert era de secretário de produção e divulgação de conteúdo audiovisual do governo. A partir do dia 6 de julho, ele passou a integrar a campanha.
Fotógrafo há três décadas, ele está com Lula há 23 anos e se transformou em um dos assessores mais próximos do presidente, trabalhando com ele também quando o petista estava afastado do poder. Hoje, ele coordena o setor de audiovisual da campanha petista.