Foi uma promessa sempre presente na campanha que levou Andy Burnham primeiro à Câmara dos Comuns, depois à liderança do Partido Trabalhista e, finalmente, ao cargo de primeiro-ministro: descentralizar a governação, criando um verdadeiro centro de decisão no Norte de Inglaterra. Na passada sexta-feira, inaugurou em Manchester o chamado “Número 10 do Norte”, um gabinete onde prevê trabalhar todas as semanas assim como alguns dos seus ministros. Em Portugal, continuamos ainda longe de um exercício de descentralização com esta ambição.
“Não se trata apenas de um ‘Número 10 no Norte’, mas de um motor de crescimento para todo o Reino Unido”. Foi este o título de um artigo de opinião assinado pelo próprio Burnham e publicado no jornal “The Guardian” na véspera da inauguração das novas instalações do Governo em Manchester.
Nesse texto, o PM defende que a descentralização do poder é fulcral para reduzir desigualdades territoriais, impulsionar o crescimento regional e reindustrializar o país, invertendo décadas de excessiva concentração dos poderes político e económico em Londres. Em editorial, The Guardian escrevia que “é preciso um governo central forte para descentralizar o poder”, argumentando que o sucesso desta iniciativa dependerá menos da criação de um novo gabinete do que da capacidade de promover uma mudança estrutural de governação.
Em Portugal prevalece um modelo hipercentralizado. O poder político promove ocasionalmente Conselhos de Ministros fora de Lisboa, convidando o autarca do concelho anfitrião para a respetiva reunião. Todos sabemos que se trata de uma encenação e que o edil não tem aí qualquer poder de decisão. Faz-se de conta para tudo continuar na mesma. No fim-de-semana, o Instituto Nacional de Estatística divulgou o relatório “Estatísticas do Rendimento a Nível Local”. O retrato é inequívoco: é na Área Metropolitana de Lisboa que se concentram as localidades onde as pessoas auferem rendimentos mais elevados.
Percorrendo os média noticiosos, encontramos o mesmo país centralizado. Em tempos de crise, os primeiros cortes foram feitos nas delegações regionais. Os desertos de notícias estão cada vez mais dilatados e o país tem assimetrias (de representação) profundíssimas. Havemos de voltar a este assunto, se se atirar para a agenda política a discussão da privatização do Serviço Público de Média.