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Este é o som de "O Domínio da Guerra", da Rádio Observador, sempre com o major-general Fábio Moreira. Bom dia.
Olá, muito bom dia a todos.
Bem-vindo, general.
Muito obrigado.
Enquanto se continuam a trocar ameaças de destruição e de retaliação entre os Estados Unidos e o Irão, prosseguem negociações inovadoras entre o Irão e Omã para definirem regras e canais de navegação no Estreito de Ormuz. General, este é um bom ponto de partida para percebermos como é que se articulam as várias estratégias em torno daquilo que já foi comparado a uma arma nuclear: o Estreito de Ormuz.
Muito bem. Nós quando, daqui a pouco tempo, regressarmos das nossas viagens intergalácticas, vamos certamente olhar para o planeta Terra como os marcianos já o fazem. Descobrem um planeta lindíssimo, azul, porque a superfície do planeta Terra é coberta cerca de 70% de água e cerca de 30% é massa terrestre. Aliás, parece a massa terrestre estar a boiar numa superfície de água. Ora, acontece que a distribuição da massa terrestre no planeta Terra não é uniforme. Umas vezes essas massas terrestres estão muito afastadas, outras vezes estão mais perto. Quando estão muito afastadas, o que existe no meio são oceanos. Quando estão mais perto, o que existe no meio são ou mares, ou canais, ou estreitos. Canais e estreitos não são a mesma coisa. Nós, quando temos massas terrestres relativamente próximas umas das outras, chamamos um canal. O Canal da Mancha. Quando esse aperto é ainda maior, chamamos um estreito. O Estreito de Ormuz, o Estreito de Bab-el-Mandeb, etc. Nós temos aqui várias configurações que resultam da proximidade das massas terrestres estarem umas vezes mais próximas, outras vezes mais afastadas e, portanto, condicionarem ou não a navegação nos mares livres. Esta particularidade geográfica confere aos canais e aos estreitos funções que do ponto de vista do estudo da geoestratégia, são importantes. E que funções são essas? São duas funções, basicamente. A primeira função é a do controle do tráfego marítimo, que é feito, conduzido, a partir das margens destes canais ou destes estreitos. Nós temos um grande exemplo, Afonso de Albuquerque conquistou Malaca em 1511 e Ormuz em 1515. Controlar a partir de uma das margens o fluxo marítimo e, portanto, as rotas comerciais e também ter capacidade de impor ali um controle do qual resulta normalmente um conjunto de proveitos para o Estado que o faz. Esta é uma das funções geoestratégicas dos estreitos: poder controlar tráfego a partir das margens. Mas há uma outra função estratégica que não é de menor importância: é a capacidade de utilizar a proximidade entre as margens das massas terrestres para projetar forças de um lado para o outro. Gibraltar, por exemplo, em maio de 711, as forças berberes e árabes comandadas por Tariq invadiram a península Ibérica atravessando o estreito por causa da proximidade entre os dois lados. E agora mais recentemente, 6 de junho de 1944, Dia D, dia do desembarque na Normandia, também exatamente a mesma coisa. Aproveitou-se o Canal da Mancha para instalar uma enorme base logística em Inglaterra e depois utilizar a proximidade que resulta do Canal da Mancha para projetar essas forças. Portanto, nós temos basicamente duas grandes funções estratégicas que um estreito ou um canal permite, que é ou controlar o fluxo marítimo a partir das margens ou permitir a projeção de forças de um lado para o outro. O Irão o que está a fazer é a primeira parte, isto é, controlar a partir das margens o fluxo daquilo que é o trânsito marítimo pela zona. O que os Estados Unidos estão a fazer é uma derivação disto, é também o controle do fluxo dos navios que entram e saem dos portos iranianos, impedindo que os mesmos transitem no estreito através de um bloqueio naval. Portanto, o Estreito de Ormuz, neste caso, só está a ser utilizado numa das suas funções estratégicas. Não está a ser utilizado na segunda função estratégica, que é a capacidade de projetar forças de um lado para o outro, porque os Estados Unidos optaram, pelo menos até o momento, em não projetar forças militares para dentro do território iraniano. Importa agora falar um pouquinho sobre as estratégias. Estratégia iraniana. Não há capacidade iraniana para derrotar militarmente os Estados Unidos, apesar de haver capacidade militar para impor baixas, prejuízos, destruição às bases norte-americanas que se encontram na zona.
Como têm feito
Mas o Irão acredita que pode ferir econômica e politicamente Donald Trump. Isto é, a sua capacidade de impedir o tal fluir do trânsito marítimo trará consequências de natureza econômica que afetam o mandato de Donald Trump. Portanto, o ataque político a Donald Trump é feito através da via econômica e através daquilo que é um prejuízo imenso para todo o sistema internacional, que é, de repente, os 20% do petróleo e gás que passavam pelo estreito deixaram de passar. Portanto, o que o Irão está à procura? O Irão está à procura que Donald Trump perca poder nas eleições do midterm.
Das intercalares.
Das intercalares. Isto é, que uma derrota política de Trump o impeça de prosseguir uma política de pressão de natureza militar sobre o Irão. Não ouvindo o Partido Democrata dizer o que vai fazer sobre isto. É um assunto sobre o qual um dia teremos que necessariamente voltar, porque o Partido Democrata, como eu já disse aqui naquele programa sobre o sonho americano, prefere que a América tenha uma derrota do que Trump tenha uma vitória. O maior aliado do Irão é o Partido Democrata, neste momento. Por quê? Porque se o Partido Democrata infligir uma derrota a Trump, o Partido Democrata mais tarde não será capaz de ter ações de natureza militar sobre o Irão. O caminho para a bomba nuclear do Irão depende de uma vitória do Partido Democrata. E, portanto, este é um assunto ao qual certamente eu deixo aqui um conjunto de pistas. Temos que voltar a isto. Talvez quando forem as midterms, quando forem as intercalares, talvez seja interessante voltar a isto. A estratégia americana é de asfixiar a economia iraniana neste momento. As destruições que são feitas também visam parte da economia iraniana. E, portanto, quer o bloqueio, quer estas destruições muito seletivas procuram afetar a economia iraniana. E os Estados Unidos estão convencidos que isto irá obrigar o governo iraniano a vir para a mesa das negociações. Mas a estratégia chinesa é a mesma de sempre, é esperar para ver. Flores, abraços e beijinhos é o que se deseja ao sistema internacional enquanto se prepara a invasão de Taiwan. Para os outros, paz, amor e fraternidade. Estratégia europeia: doses infinitas de indignação, como é costume. Aquela missão, eu já falei aqui, eu de vez em quando sou um mauzão e regresso isso. Aquela missão já regressou? Aquela missão que nós mandamos naval, que mandamos sem missão e que há 25 meses ainda não tem missão, ela já regressou ou continua lá à espera da sua oportunidade? Eu sou um mauzão. A estratégia europeia é pagar a fatura. É isso que é a estratégia europeia. Como não está sentada à mesa, faz parte do menu e, portanto, vai pagar a fatura. Entretanto, inovação, conversações Irão-Oman. Duram há vários dias, também há vários dias que se anuncia que já estão praticamente terminadas e assinadas, mas elas vão sendo adiadas mais um dia e outro. O que o Irão pretende aqui? O Irão pretende aqui dar a entender a todos que está a negociar uma coisa que não diz respeito aos Estados Unidos. Isto é só entre o Irão e Oman, só que não é verdade.
Pois, não é só.
Porque Oman não está a negociar em nome de Oman, está também a negociar em nome dos Estados Unidos e em nome dos interesses dos outros países do Golfo Pérsico. E é por isso que esta solução não está ainda fechada, porque os Estados Unidos estão certamente presentes.
A ser consultados.
Estão certamente a ser consultados, porque de nada interessa. Não se vai conseguir ir a lado nenhum um acordo entre o Irão e Oman que não satisfaça o sistema internacional. E, portanto, qual tem sido a aproximação iraniana? Há águas territoriais iranianas, há águas territoriais de Oman. Uma solução interessante que o sistema internacional poderia aceitar eram duas vias paralelas, uma que passasse nas águas iranianas e outra que passasse nas águas de Oman. Era uma solução interessante, sempre que houvesse uma crise num dos lados, numa destas pistas, havia a outra via que estava aberta. Ora, o Irão é contra isto, o Irão não quer nada disto. O Irão quer que as duas vias navegáveis passem simultaneamente no território do Irão e nas águas de Oman. Para quê? Os navios podem passar em Oman à vontade, mas vão ter que entrar e passar nas águas iranianas. Ele quer impedir, obstruir, vigiar, controlar esse controle. Ora, isto é inadmissível. Todos os países do Golfo, o Golfo é um condomínio. É a grande imagem que eu trago para o Golfo. É como o vizinho do rés-do-chão Que é aquele que está junto à porta da entrada. Dizer que os de cima não podem subir as escadas porque passam à sua frente. Todos os vizinhos têm direito a levar pra casa o que quiserem, até produtos de natureza militar. Isto é, as águas internacionais do estreito servem também para alimentar os países do Golfo. Eles têm exatamente os mesmos direitos e o Irão não pode armar-se em vizinho do rés-do-chão em que ninguém pode subir a escada.
Pagam todos condomínio.
Pagam todos condomínio. Portanto, estamos nesta fase, o Irão quer que fiquem fixas estas rotas que abrangem quer águas de Omã, quer águas do Golfo, todas elas têm é que passar pelas águas do Irão para o Irão poder controlar, exercer o seu domínio. Vamos ver em que é que isto resulta. Talvez para a semana já haja mais desenvolvido.
Vamos ver. General, o certo é que a economia mundial sempre encarou o Estreito de Ormuz como águas internacionais de livre navegação, mas o Irão prefere o conceito de águas territoriais. Afinal, General Albumare, que perspectivas e que argumentos é que estão aqui a ser utilizados para definir o futuro estatuto deste importante ponto geográfico?
Do ponto de vista legal, é aquilo que está escrito e aceito pelos Estados na Convenção das Nações Unidas para a Lei do Mar. E o Estreito de Ormuz está definido como um estreito internacional. Ou seja, um estreito internacional liga áreas que não estão sob a jurisdição de um único Estado e significa que o direito de passagem, passagem livre, contínua e não obstruída, deve ser garantida para todos os navios e aeronaves civis e militares. Não é apenas civis, civis e militares, são águas internacionais. É como eu digo, a ideia do condomínio. O Bahrein também tem direito a ter lá meios navais próprios pra sua defesa. Portanto, os navios civis e militares podem transitar livremente pelas águas internacionais.
Livremente.
Livremente. Acontece que em situações de guerra, também é reconhecido que os países costeiros têm direitos especiais de soberania sobre aquilo que são as suas águas territoriais. Ora, nesse caso, o que normalmente acontece, e está reconhecido no direito internacional, é que o país que tem as águas costeiros, tem as suas águas territoriais, pode impedir a passagem de navios do adversário, do inimigo, mas não pode impedir a passagem de barcos, de navios, dos Estados neutrais, que não fazem parte do conflito. Isto é, o Irão não pode impedir a passagem dos navios da Arábia Saudita, do Iraque ou do Bahrein, porque não está em guerra com nenhum deles. Aliás, o próprio Irão já disse que não estava em guerra com nenhum deles. E portanto, o próprio Irão viola em múltiplas fases de todo este conflito, toda esta ideia do direito internacional, das águas internacionais e do direito à livre circulação. Portanto, a única coisa que se restringe é, em tempos de guerra, os navios dos países beligerantes não podem, como é natural, não faz muito sentido que o Irão não tenha direito de resposta sobre um navio norte-americano se está em guerra com os Estados Unidos. Mas isto não pode afetar, de acordo com o direito internacional, o livre trânsito em águas internacionais de navios que não têm a ver com o conflito. Qual é a interpretação norte-americana? É muito mais interessante. Os Estados Unidos têm uma política para os oceanos, é uma política que data de 1983. Os Estados Unidos, através dessa política, garantem o direito, a liberdade e a utilização do mar de uma forma global, de uma forma consistente com a gestão dos vários interesses e de acordo com aquilo que está definido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Isto é, os Estados Unidos, através deste documento, que é a política dos Estados Unidos para os oceanos, é o guardião do direito de liberdade de circulação marítima. Isto é importantíssimo, porque ninguém mais tem capacidade para o fazer. Nós quando estamos nesta nossa grande epopeia anti-Trump, a destruir e a criticar os Estados Unidos, estamos a destruir o único instrumento que o mundo tem para garantir a liberdade de circulação nos oceanos. Aliás, a política norte-americana não é apenas uma política enunciada, é uma política com um programa efetivo de passagem das suas aeronaves militares e dos seus navios militares por estreitos que estão a ser reivindicados. Os Estados Unidos têm um programa que executam anualmente e do qual dão conhecimento, que permite, por exemplo, que os navios norte-americanos transitem no mar do Sul da China, que está a ser pretendido como zona exclusiva da China. Os Estados Unidos fazem passar todos os anos forças navais pelo estreito de Taiwan Para dizer à China: "Isto são águas internacionais". Só os Estados Unidos é que têm um programa deste gênero, que é o programa de, quando há dúvidas, os Estados Unidos mandam uma força naval para dizer: "Isto são águas internacionais, por aqui pode-se navegar. Escusam de trazer aqui os vossos argumentos dos interesses absolutamente pessoais". Portanto, é muito interessante, nós temos aqui duas estratégias completamente diferentes. Os Estados Unidos apoiam aquilo que é a navegação global livre. Os estados costeiros, como o Irão, preferem fazer prevalecer aquilo que são os direitos das águas territoriais. E o que é que dizem as Nações Unidas sobre isto? É que as Nações Unidas também disseram e deram cabo da posição iraniana. A Resolução 2817, foi agora em 11 de março de 2026, diz: "Condena os ataques iranianos sobre os seus vizinhos. Condena as ações iranianas que visem o fecho, a obstrução ou interferência da navegação internacional através do estreito de Ormuz e do estreito de Bab-el-Mandeb, e avisa que ações sobre vias navegáveis internacionais ameaça a paz e a segurança globais". Não podia ser mais clara esta interpretação legal do Conselho de Segurança. O Irão não tem direitos para além daquilo que são os direitos de guerra sobre a jurisdição das suas águas territoriais, não têm o direito de impedir o comércio marítimo através dos estreitos.
Desde a morte do pai, a 28 de fevereiro, que Mostafa Khamenei, o novo líder supremo do Irão, não é visto em público. Ninguém o vê. Donald Trump já afirmou que existem 90% de hipóteses que esteja morto. Não é 70, é 90%. Netanyahu acredita que ainda esteja vivo e esta semana o presidente Pezeshkian pareceu ter muitas dúvidas. Que cortina de fumo é esta, João?
Foi extraordinário. Esta semana foi absolutamente extraordinária, sobretudo por parte daquilo que é a posição do presidente iraniano. Mostafa Khamenei está desaparecido da vista pública desde 28 de fevereiro, que foi a altura em que o seu pai foi morto nos ataques de Israel e dos Estados Unidos.
Houve relatos na altura que teria sido gravemente ferido.
Sim, sim, esteve em recuperação. Ninguém mais o viu, ninguém consegue confirmar nada disto. Não sabemos mesmo se as comunicações que são feitas, os comunicados que de vez em quando são lidos nas televisões oficiais, se foram escritos ou não foram escritos por ele, porque nem sequer há gravações vídeo. Não há nenhuma gravação vídeo que mostre Khamenei a ler um comunicado.
Nem áudio.
Ler comunicado. Nada. Era esperado que perante aquilo que foi o fervor revolucionário das exéquias do seu pai, que ele desse um sinal de vida. Não, aquilo durou 10 dias e não deu sinal de vida nenhuma durante este tempo. Portanto, a pergunta é lícita: está mesmo vivo?
E por que não aparece, se está?
E estando vivo, estará refém de alguém? Isto é, alguém que diga: "Não pode sair daqui, porque a sua vida corre perigo e, portanto, não pode dar conferências, não pode falar". Isto é, alguém tê-lo refém para utilizar a sua ausência em proveito próprio. Estamos a perceber o alcance disto? Eu digo a este senhor: "Não pode sair daqui por questões de segurança e, portanto, também não pode dar entrevistas, não pode receber ninguém, etc. Tudo o que se ouve é através de mim, que controlo o líder supremo". Pezeshkian fartou-se disto e ameaçou demitir-se. Há quem diga que já escreveu várias cartas de demissão. Quer dizer, ou sou recebido pelo líder supremo, ou demito-me. Não estou aqui a fazer nada, porque eu tenho que falar com o líder supremo.
Tem que ter acesso.
E o que é que dizem os órgãos não controlados pelo regime? Que esta reunião ocorreu. Que houve uma reunião entre Pezeshkian e o líder supremo, simplesmente. E agora aqui vem esta cortina de fumo. É que foi num beco escuro em Teerão, num carro preto com vidros escuros, sentado no banco de trás, sem conseguir ver o líder e a falar com alguém que ele não sabe se verdadeiramente é o líder. Isto é o máximo. Portanto, ele saiu de lá cheio de dúvidas.
Se falou exatamente.
Se falou exatamente com o líder ou se não falou com o líder. Nós chegamos aqui ao cúmulo. Eu estou cada vez mais inclinado, ele até pode estar vivo e aparecer daqui a bocado e demonstrar que é um homem livre, mas eu estou muito convencido que alguém está a utilizar as questões da segurança para o manter propositadamente isolado e contra a sua vontade. Isto é, enquanto existir a figura, mas os comunicados da figura saírem apenas através de mim, é todo o meu interesse manter este homem, não vai ele de repente achar que Pezeshkian tem razão, que os acordos devem ser negociados, etc. Aqui está uma imensa cortina.
O nosso ponto de mira de hoje foca sobre a Dinamarca e o seu novo modelo de serviço militar obrigatório. Que novidades são estas, general?
Há vários modelos de serviço militar obrigatório. Um é a conscrição geral para todos os cidadãos. Isto é, todos os cidadãos de um país são obrigados a fazer serviço militar. Como em alguns casos são muitos e ultrapassam aquilo que são as disponibilidades até financeiras dos países, alguns países optaram pela conscrição obrigatória até serem atingidos os limites mínimos de força que é necessária para garantir a defesa de um país. Não são todos que são chamados, mas qualquer um desses todos pode vir a ser chamado. São conscrições de acordo com um determinado limite definido. É preciso ver que a conscrição é um sistema que já existe em 13 países europeus, dos quais 10 são da União Europeia. É um progresso imparável à medida que crescem as questões críticas da segurança e da defesa europeia, e em que os sistemas de voluntariado, exclusivamente de voluntariado, não conseguem responder ao número de militares que são necessários para operarem os sistemas. E muitas vezes, na maioria dos casos, não conseguem preencher o número mínimo necessário para manter as Forças Armadas eficazes. Ora, o que fez a Dinamarca? Não apenas aumentou a duração do serviço militar. Passou de quatro meses para 11 meses, praticamente triplicou, como o tornou obrigatório para homens e mulheres. Isto é, neste momento, para a Dinamarca, há outros países nórdicos onde isto acontece, a obrigação de defender o país aplica-se aos homens e às mulheres. Parabéns, Dinamarca.
Exatamente. General Arno Moreira, muito obrigada.
Foi um prazer. Bom fim de semana para todos.
Voltamoss para a semana.