No passado dia 25 de Março a Assembleia-Geral da ONU votou favoravelmente uma proposta, apresentada pelo presidente do Gana, que classificava o tráfico transatlântico de escravos como o maior crime contra a humanidade. A proposta solicitava também que os estados europeus que foram potências coloniais em África e que estiveram envolvidos nesse comércio apresentassem desculpas públicas e que concordassem com a criação de um fundo de reparações para as vítimas africanas, isto é, para os actuais descendentes dessas vítimas e para os países que se consideram lesados pela existência do referido tráfico. Como é do conhecimento público essa proposta foi aprovada com 123 votos a favor, entre os quais se contavam os dos governos africanos.
Escrevi anteriormente que era chocante e inquietante ver como os representantes dos países europeus se haviam abstido cobardemente nessa votação, mas é claro que é ainda mais revoltante ver como o Gana e os seus congéneres africanos, que, historicamente falando, estiveram envolvidos de forma profunda no horrível negócio, aparecem, agora, como angélicas e inocentes virgens ofendidas, a reclamar um pagamento por aquilo que os seus antepassados patrocinaram e alimentaram.
E não me estou a referir apenas às suas camadas dirigentes, isto é, aos líderes de reinos, tribos e linhagens africanas que estruturaram o odioso comércio e lucraram com ele. Sabemos actualmente, graças à mais recente investigação histórica, que boa parte da população dessas regiões, um grande segmento das comunidades africanas, aceitava o tráfico de escravos e participava activamente nele. Como David Eltis escreveu no seu recente e importante Cataclismo Atlântico, “a parte dos recursos económicos africanos dedicada à obtenção e venda de cativos era pelo menos tão grande quanto a da Europa e das Américas”. E, mais adiante, acrescenta que “os principais intervenientes no comércio de escravos — compradores e vendedores de pessoas — eram talvez tão numerosos em África como os seus homólogos nas Américas e na Europa”.
De facto, se exceptuarmos as zonas de tráfico há muito organizado pelos poderes europeus — como, por exemplo, Luanda —, as oportunidades de negócio com os brancos que vinham por mar estavam abertas a qualquer africano. Por muito que isso actualmente nos choque tratava-se de uma relação comercial em que ambas as partes aceitavam as regras e os termos do negócio, termos esses que eram, salvo raras excepções, equilibrados. Se excluirmos certas regiões de Angola, a ideia de que os europeus impunham, pela força das armas, condições onerosas e desiguais aos africanos, e que os enganavam e forçavam a negociar, é uma ideia sem fundamento, uma espécie de conto de Grimm para crianças grandes. É claro que tal como no resto do mundo, em África ninguém queria ser escravo, mas muita gente, para lá das elites locais, aceitava a escravização de outros e tentava lucrar com ela. E assim continuou a ser até que os ocidentais impuseram o fim do tráfico transatlântico e, depois, o da própria escravidão.
Para certas regiões da costa de África e para certas épocas temos, inclusivamente, os nomes dos africanos que vendiam escravos aos brancos, e os quantitativos dessas vendas. Em muitas zonas da costa ocidental africana foi essa multidão de pequenos vendedores de escravos que assegurou a maior parte do tráfico transatlântico. Sabemos, também, que as famílias africanas que vendiam escravos têm descendentes integrados nas estruturas de poder de vários estados africanos actuais. E são esses estados que, na Assembleia-Geral da ONU, têm a suprema lata de nos exigir pedidos de desculpa e reparações. Dito de outra forma, esse pedido unilateral de desculpas e de indemnizações é escandaloso, e, num sentido mais lato, que transcende África e concebe a escravatura como uma situação presente ao longo do tempo e em todos os continentes, é absurdo prever indemnizações apenas para descendentes de escravos africanos quando todos nós — africanos incluídos — somos, muito provavelmente, descendentes simultaneamente de escravos e de senhores.
A História é uma grande misturadora e as vidas dão muitas voltas. Já em 1964 Bob Dylan formulara esta ideia, como grande verdade universal, quando escreveu que “o perdedor de agora será vencedor mais tarde pois os tempos estão a mudar” (the loser now will be later to win, for the times they are a-changin’), mas dito assim, em geral e de uma forma abstracta, esta regra pode perder força. Todavia, se pensarmos as coisas em torno de um exemplo concreto as pessoas entenderão com nitidez o que está em causa. E talvez não haja melhor exemplo do que a história familiar de Robert Francis Prevost, o actual papa, Leão XIV, tal como foi trazida a público pelo New York Times. De facto, doze dos antepassados deste papa foram proprietários de escravos e oito desses doze eram negros. Marie Jeanne, a mãe da tetravó de Leão XIV, por via materna, foi escrava de François Lemelle, um francês que se estabeleceu na Luisiana quando essa região ainda era colónia francesa e se tornou aí um próspero proprietário rural. O senhor Lemelle, que era casado, tinha, como era frequente, relações sexuais com algumas das suas escravas e engravidou várias vezes Marie Jeanne. Dessas gravidezes resultaram pelo menos seis filhos. Em 1772 François Lemelle alforriou essa escrava e duas das suas filhas, e ao morrer, dezassete anos depois, deixou a Marie Jeanne 20% da sua propriedade, que incluía para além da terra e das edificações, 15 escravos negros. Ou seja, a antiga escrava, posteriormente liberta, tornou-se por sua vez senhora de escravos. Em 1817 a antiga propriedade de Marie Jeanne, que aumentara a sua área e passara para os seus descendentes, ainda tinha cinco escravos, e hoje em dia um descendente dessa ex-escrava é o chefe da Igreja Católica, em Roma.
Esta história mostra como mesmo no contexto de um sistema de exploração racialmente bem demarcado, como foi o escravismo nas Américas, as relações sexuais e afectivas complicam o quadro, e à distância de séculos e de várias gerações é difícil ou praticamente impossível determinar quem deveria ressarcir e quem ser ressarcido.
Há portanto duas — ou, melhor, mais duas — fortíssimas razões para recusar qualquer pretensão de reparações, venham elas por via da organização chefiada por António Guterres ou por outra via qualquer. E essas razões são, em primeiro lugar, que os antepassados dos africanos que agora nos pedem indemnizações estavam tão comprometidos no tráfico transatlântico de escravos como os antepassados dos actuais europeus e os americanos; e, em segundo lugar, que, quando olhamos para o passado humano com uma amplitude de milénios e um alcance pluricontinental, todos somos simultaneamente descendentes de escravos e de senhores, de dominadores e de dominados. Se tivéssemos de pagar pelas violências e injustiças cometidas por alguns dos nossos distantes antepassados, também teríamos de receber pelas que outros dos nossos antepassados sofreram. Ou não será assim?