Portugal “bloqueado” num “equilíbrio de baixo crescimento”, aponta estudo de Passos Coelho, Sousa Pinto e Botelho

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  • Um estudo da Associação Comercial do Porto, coordenado por figuras políticas, revela que Portugal enfrenta múltiplos bloqueios que dificultam o crescimento económico sustentável.
  • A análise destaca que, desde 1999, a economia portuguesa cresceu apenas 1,1% ao ano, refletindo uma fraca produtividade e dependência do aumento do emprego.
  • O estudo visa identificar reformas estruturais que melhorem a produtividade e a qualidade de vida, com a participação da sociedade civil no processo de auscultação.

“Portugal não enfrenta apenas um problema isolado”, conclui de forma preliminar um estudo da Associação Comercial do Porto coordenado pelo ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o socialista Sérgio Sousa Pinto e Nuno Botelho, presidente da associação portuense. “Existem vários bloqueios que se reforçam mutuamente e que ajudam a explicar uma espécie de equilíbrio de baixo crescimento”, adianta a análise.

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Contando ainda com o apoio científico da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade do Porto (FEP), o estudo “Bloqueios versus Reformas: uma visão para Portugal” está a ser desenvolvido com a expectativa de uma apresentação pública no final do ano, adianta um briefing da associação, que realiza esta sexta-feira no Porto um primeiro encontro com a imprensa sobre o trabalho.

O estudo procura responder a uma questão central: “por que razão Portugal tem crescido pouco, perdeu posição relativa na União Europeia e continua sem convergir de forma sustentada com as economias mais desenvolvidas?”.

O trabalho desenvolve-se em duas etapas, explica o briefing. A primeira consiste num diagnóstico dos principais bloqueios ao desenvolvimento económico e social do país, enquanto a segunda procurará identificar um conjunto de reformas estruturais, avaliando medidas, calendarização, custos, financiamento e impactos.

O problema central está na produtividade: mesmo nos períodos de maior crescimento recente, este resultou sobretudo do aumento do emprego, e não de ganhos expressivos de produtividade.

“Desde 1999, a economia portuguesa cresceu, em média, cerca de 1,1% ao ano, um dos desempenhos mais fracos da União Europeia”, sublinha. “O problema central está na produtividade: mesmo nos períodos de maior crescimento recente, este resultou sobretudo do aumento do emprego, e não de ganhos expressivos de produtividade“.

O estudo, que será entregue ao Presidente da República e ao Governo, diagnostica bloqueios em áreas “como capital humano e qualidade da gestão, investimento e inovação, escala empresarial, especialização produtiva, poupança e financiamento, bem como no funcionamento do Estado e das instituições”.

Perceber “o que fica depois” dos fundos

Centralismo, burocracia, fiscalidade, morosidade da Justiça, dificuldades na habitação e barreiras regulamentares são alguns dos fatores que condicionam a mobilidade dos recursos, o investimento e a capacidade de crescimento”, sublinha ainda.

O papel dos fundos europeus também é tema central da análise, levantando uma questão essencial: “mais do que avaliar a sua execução, importa perceber o que fica depois deles em produtividade, inovação, investimento, exportações e capacidade produtiva“.

Algumas áreas, como saúde, energia e mercados financeiros, continuam a ser aprofundadas, acrescenta o briefing.

A segunda etapa do estudo procurará identificar reformas capazes de alterar os incentivos que condicionam a afetação de trabalho, capital, poupança, investimento e recursos públicos.

“O objetivo último é contribuir para que Portugal cresça de forma sustentada, crie melhores empregos, pague melhores salários, retenha talento, financie o Estado social e proporcione aos portugueses um nível de vida mais elevado”, revela.

O contributo da sociedade civil faz parte da construção da resposta e os coordenadores têm vindo a promover um processo de auscultação de especialistas de diferentes setores da sociedade portuguesa, “procurando recolher contributos que permitam enriquecer o diagnóstico e preparar uma proposta final útil ao debate público”.

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