Uma petição com mais de 10 mil apoiantes a pedir que Portugal disponha de seis aviões anfíbios Canadair DHC-515 para o combate aos incêndios chega esta quinta-feira ao Ministério da Administração Interna (MAI). A iniciativa pretende que a Força Aérea seja equipada, de forma faseada, com uma frota própria maior do que aquela que já está contratada pelo Estado.
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A entrega formal está marcada para as 11h30, na Praça do Comércio, em Lisboa, durante uma reunião com Jorge Garcez, adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil.
A iniciativa, intitulada “Solicitamos equipar a nossa Força Aérea Portuguesa de forma faseada com 6 anfíbios ‘Canadair’ DHC-515 MP de combate a incêndios!”, reuniu 10.564 apoios validados, segundo informação divulgada pelos promotores. A plataforma onde foi lançada apresenta atualmente 10.569 assinaturas.
Mas há uma diferença importante: Portugal já comprou Canadair.
Portugal já tem dois aviões contratados. Petição quer seis
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O Estado português assinou em julho de 2024 o contrato para a aquisição de dois DHC-515, destinados precisamente à Força Aérea e ao combate aos incêndios rurais. O investimento ronda os 100 milhões de euros e é comparticipado por fundos europeus através do programa rescEU.
O primeiro deverá chegar em 2029 e o segundo em 2030, de acordo com a informação divulgada pela Força Aérea.
A petição pretende ir mais longe: os promotores defendem uma frota mínima de seis DHC-515, adquiridos faseadamente e integrados na Força Aérea. Ou seja, na prática, a reivindicação implicaria acrescentar quatro aeronaves às duas que Portugal já tem contratadas.
É precisamente a dimensão da futura frota que está no centro do argumento dos subscritores. Os promotores consideram que dois aparelhos serão insuficientes para responder às necessidades de Portugal continental e das regiões autónomas e defendem uma capacidade nacional mais robusta, reduzindo a dependência de meios contratados ou disponibilizados por outros países. Trata-se da posição apresentada na petição.
Quanto custariam mais quatro Canadair?
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Há um dado que permite perceber a dimensão financeira da proposta.
Quando o Governo autorizou a aquisição portuguesa, em 2024, estimou um valor de 52,5 milhões de dólares por cada DHC-515. A resolução do Conselho de Ministros apontava para um encargo total estimado de 105,1 milhões de euros para as duas aeronaves, incluindo margem relacionada com oscilações cambiais.
Não é possível, contudo, multiplicar simplesmente esse preço por quatro para determinar quanto custaria hoje completar uma frota de seis. O valor de uma eventual nova aquisição dependeria das condições contratuais, equipamentos, formação, infraestruturas, câmbio e preços praticados no momento da encomenda.
O que está já decidido é que os dois primeiros aviões fazem parte de um processo europeu mais amplo. Portugal integrou uma aquisição conjunta com outros Estados europeus, num programa que permitiu reabrir a linha de produção do Canadair 515. A fabricante De Havilland Canada indicou em maio deste ano que o programa europeu continua em desenvolvimento.
O que tem de especial o DHC-515?
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O Canadair 515 é a nova geração de uma família de aviões construída especificamente para o combate aéreo a incêndios.
A grande diferença relativamente a outros meios está na capacidade anfíbia: pode operar a partir de pistas, mas também recolher água diretamente em superfícies aquáticas adequadas, permitindo sucessivos ciclos de abastecimento e descarga durante uma operação.
A atual geração recupera o conceito dos anteriores Canadair e incorpora aviónica moderna, alterações de segurança e novos padrões de produção.
Para Portugal, a aquisição dos dois aparelhos já contratados representa igualmente uma alteração estrutural: cria uma capacidade própria do Estado com bombardeiros pesados especificamente destinados ao combate aos incêndios rurais e operados pela Força Aérea.
Petição começou em 2017
A história desta iniciativa é bastante mais longa do que a entrega desta quinta-feira pode fazer supor.
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A petição foi originalmente criada em junho de 2017, ano marcado pelos incêndios de Pedrógão Grande e de outubro. No texto, os promotores recordam a necessidade que Portugal teve de receber Canadair estrangeiros durante os grandes incêndios desse ano e defendem que o país deveria criar uma capacidade própria permanente.
Quase nove anos depois, parte da reivindicação inicial avançou: Portugal tem dois DHC-515 contratados.
Para os subscritores, porém, ainda não chega.
A petição foi já entregue à Assembleia da República e, no final de julho, foi também levada à Presidência da República. Esta quinta-feira chega ao Ministério da Administração Interna, mantendo o mesmo objetivo: convencer o Estado a passar dos dois Canadair já encomendados para uma frota de seis aeronaves ao serviço da Força Aérea.