O deputado do Partido Socialista (PS) Porfírio Silva apelou, esta quinta-feira, a que o Ministério da Educação reconsidere os calendários relativos à primeira fase de exames de acesso ao ensino superior, suportando-se num comunicado emitido pela Ordem dos Advogados. Além disso, acusou o tutelar da pasta da Educação, Fernando Alexandre, de ter como prioridade "a propaganda do seu génio reformista".
"A prioridade do ministro Fernando Alexandre é a propaganda do seu génio reformista – embora o pior inimigo da reforma seja o imprudente e o incompetente para implementar. A prioridade do ministro devia estar nos alunos, nas famílias, nos professores e nos demais técnicos das escolas, que são atropelados pela barafunda instalada", escreveu, numa publicação divulgada na rede social Facebook.
Na ótica do socialista, "a imprudência e soberba de Fernando Alexandre devia dar lugar à prudência que temos aconselhado". Nessa linha, citou parte do parecer emitido pelo bastonário e o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, que considerou que "a ordem constitucionalmente correta das operações é: consolidar as avaliações, facultar a todos informação e prazos equivalentes, e só depois proceder à seriação e colocação na primeira fase do acesso ao ensino superior".
"Aquilo em que o Partido Socialista tem insistido, há muito, quer o secretário-geral, quer o grupo parlamentar, é que o Ministério da Educação reconsidere os calendários de forma justa para todos. Nunca exigimos nenhum prazo em concreto, deixámos essa decisão ao Ministério; a nossa prioridade sempre foi que o ministro resolva o problema que criou (não andámos a pedir demissões no meio da crise), mas sempre insistimos que, sem uma reconsideração do calendário, haveria sempre lesados da imprudência deste ministro", concretizou.
Recorde-se que, pela primeira vez este ano, quase 300 mil exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, tendo o processo registado várias falhas técnicas que obrigaram ao adiamento da divulgação das notas.
O ministro da Educação tem reconhecido os problemas, mas garante que nenhum aluno será prejudicado. Aliás, a tutela decidiu adiar a divulgação dos resultados da 1.ª fase para 17 de julho, mas as notas só foram afixadas nas escolas à noite. Acresce que muitos alunos tiveram de esperar mais alguns dias para saber os resultados, e também a 2.ª fase dos exames nacionais começou mais tarde, tendo decorrido entre 21 a 24 de julho.
Apesar destes atrasos, o Ministério manteve os calendários de candidatura da 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que termina a 6 de agosto, e criou uma época especial de exames, que decorrerá entre 3 e 8 de setembro.
Advogados defendem suspensão de prazos até todos os alunos terem nota
A Ordem dos Advogados defendeu hoje a "suspensão imediata dos prazos em curso" da primeira fase de exames de acesso ao ensino superior até que todos os alunos tenham uma "classificação oficial e uma cópia íntegra" das provas.
Lusa | 12:06 - 30/07/2026