Há momentos em que um país deixa de conseguir esconder as suas fragilidades. Nas últimas semanas, Portugal mostrou-se por inteiro: um Ministro da Administração Interna cada vez mais cercado por suspeitas graves e um Ministro da Educação, Ciência e Inovação responsável por um caos nos exames nacionais que continua a produzir novos episódios. Em ambos os casos, os problemas acumulam-se, as explicações chegam tarde e a responsabilidade política nunca chega.
Comecemos por Luís Neves. Não é um governante qualquer. É o antigo Diretor Nacional da Polícia Judiciária, alguém que durante anos representou o combate ao crime económico, à corrupção e ao abuso de poder. Por isso, tudo o que se tem conhecido é especialmente perturbador. O ministro contratou para obras numa propriedade em Odemira um empreiteiro cuja empresa teve contratos com a Polícia Judiciária quando Luís Neves dirigia aquela instituição. As obras, as faturas, os cinco mil euros entregues para pequenas despesas, as omissões na declaração de património e as sucessivas correções justificadas como “meros lapsos” já exigiam um esclarecimento cabal.
Mas o caso tornou-se ainda mais grave. A Polícia Judiciária encontrou indícios da eventual prática dos crimes de abuso de poder e descaminho na movimentação de um atrelado apreendido numa operação de combate ao tráfico de droga, posteriormente encontrado nas instalações da empresa do mesmo empreiteiro amigo de Luís Neves. Os elementos foram enviados ao Procurador-Geral da República, que determinou a abertura de um inquérito.
Isto não significa que o ministro seja culpado, nem sequer que esteja formalmente constituído arguido. A presunção de inocência deve ser respeitada. Mas já não estamos apenas perante ruído político ou lapsos declarativos. Existe uma investigação criminal sobre factos ocorridos na instituição que Luís Neves dirigia e que envolvem uma pessoa com quem mantém relações pessoais e profissionais.
Perante esta escalada, o ministro disse estar a reunir documentos, prometeu responder “ponto por ponto”, declarou-se satisfeito com a abertura da investigação e não aceitou perguntas. Para quem tutela as polícias e a segurança interna, isto não basta. Luís Neves tem direito à defesa, mas Portugal também tem direito a um Ministro da Administração Interna acima de qualquer suspeita. Neste momento, já não reúne essas condições. A saída politicamente digna seria a demissão.
Passemos a Fernando Alexandre. Na audição parlamentar de 21 de julho, o ministro insistiu que as vantagens da avaliação digital superam os riscos e mostrou-se determinado a prosseguir a reforma. Ao mesmo tempo, admitiu que o Governo não recebeu qualquer relatório sobre o projeto-piloto do ano anterior. O secretário de Estado garantiu, contudo, que o ministério tinha toda a informação necessária. Ou não existia informação sólida e a generalização foi imprudente, ou essa informação existia e os alertas foram desvalorizados.
Entretanto, continuaram a surgir erros. No exame de Geografia A, uma falha na parametrização de dois itens obrigou à revisão das classificações e à emissão de novas pautas. Perante a dimensão do desastre, o Governo criou uma época extraordinária entre 3 e 8 de setembro, gratuita e aberta a todos os alunos que reuniam condições para realizar a segunda fase, contando a melhor classificação.
A medida é necessária, mas constitui também uma confissão formal de fracasso. O próprio despacho reconhece que as dificuldades técnicas impediram alguns alunos de conhecer atempadamente as classificações e podem ter condicionado decisões, inscrições e preparação. Nenhum calendário extraordinário devolve as semanas perdidas, elimina a ansiedade ou garante que todas as oportunidades serão reparadas. O Presidente da República teve mesmo de exigir a salvaguarda da igualdade entre os alunos e a previsibilidade do acesso ao ensino superior.
O que une Luís Neves e Fernando Alexandre é uma cultura de desresponsabilização demasiado habitual. Um reúne documentos enquanto permanece no cargo perante uma investigação que envolve suspeitas de abuso de poder. O outro cria uma terceira oportunidade de exames para tentar reparar um sistema que nunca deveria ter falhado desta forma. Tudo se dissolve em “lapsos”, “constrangimentos técnicos” e promessas de esclarecimentos futuros.
Confesso que escrevo estas linhas com mais tristeza do que raiva. Amo Portugal, a sua língua e a sua gente. Mas vejo um Estado que falha aos jovens num dos momentos mais importantes das suas vidas e que falha a todos quando não exige exemplaridade máxima a quem governa. Se eu fosse mais novo, emigrava o mais brevemente possível. Não por falta de amor ao país, mas porque a juventude merece viver onde o mérito conta, a lei se aplica a todos por igual, a competência é obrigatória e os erros têm consequências. Portugal, hoje, é uma grande desilusão. E o mais preocupante é que já começámos a considerar normal aquilo que nunca deveria ser aceitável.