A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) fixou em 1,984 euros por litro o Preço Eficiente da gasolina 95 simples para a semana de 17 a 23 de agosto. No caso do gasóleo simples, o valor eficiente definido pelo regulador é de 2,102 euros por litro.
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Antes de impostos, o Preço Eficiente situa-se em 1,006 euros por litro para a gasolina 95 simples e em 1,255 euros por litro para o gasóleo simples. Após a inclusão do ISP, da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO₂ e do IVA, o Preço Eficiente situa-se em 1,984 €/l na gasolina 95 simples e em 2,102 €/l no gasóleo simples
Comparativamente com a semana anterior, o Preço Eficiente aumentou 3,8% na gasolina e 4,0% no gasóleo. Esta evolução resulta, sobretudo, da variação das cotações internacionais da gasolina e do gasóleo, que constituem as referências mais diretamente relacionadas com o custo dos combustíveis vendidos nos postos de abastecimento. Neste período, as cotações internacionais da gasolina 95 simples e do gasóleo simples aumentaram 11,0% e 9,8%, respetivamente
A ERSE recorda que para compreender a evolução dos preços dos combustíveis, a referência mais relevante não é a cotação do barril de petróleo bruto, mas as cotações internacionais da gasolina e do gasóleo já refinados. O petróleo bruto é a matéria-prima a partir da qual estes produtos são produzidos, mas a sua cotação não determina, de forma direta ou imediata, o preço dos combustíveis vendidos ao consumidor. São ainda considerados os fretes marítimos, os custos logísticos, a incorporação de biocombustíveis, a comercialização e os impostos.
Na semana anterior, os Preços com Descontos publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia situaram-se abaixo do Preço Eficiente em 2,6 cênt./l na gasolina 95 simples e em 5,3 cênt./l no gasóleo simples, correspondendo a desvios de -1,3% e-2,6%, respetivamente
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Quanto aos preços de pórtico, a média dos preços de venda ao público anunciados nos postos de abastecimento, conforme reportado no Balcão Único da Energia, situou-se 2,5 cênt./l acima do Preço Eficiente na gasolina 95 simples e 0,9 cênt./l acima no gasóleo simples. Em termos relativos, estas diferenças corresponderam a desvios de +1,3% e +0,4%, respetivamente
Segundo a ERSE, “Os valores apresentados correspondem a médias nacionais, que agregam diferentes segmentos do mercado, nomeadamente: i) companhias de bandeira, que, em regra, apresentam preços de pórtico mais elevados, mas também disponibilizam políticas de descontos mais expressivas; ii) operadores low cost; e iii) hipermercados, que, em geral, apresentam as ofertas mais competitivas.Por esse motivo, uma média nacional não representa necessariamente o preço praticado em cada posto de abastecimento nem o valor pago por cada consumidor”.
A Portaria n.º 427-A/2025/1, de 28 de novembro, fixou, com efeitos a 1 de dezembro de 2025, as taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos em 0,49752 euros por litro para a gasolina e 0,36160 euros por litro para o gasóleo.
Desde então, estas taxas têm sido revistas no âmbito do mecanismo temporário e extraordinário de redução do ISP, criado para acompanhar a evolução dos preços dos combustíveis e mitigar o impacto da volatilidade dos mercados internacionais no valor pago pelos consumidores.
Para a semana de 27 de julho a 2 de agosto de 2026, encontram-se em vigor as taxas unitárias do ISP fixadas pela Portaria n.º 314-B/2026/1, de 24 de julho, aplicáveis desde 27 de julho de 2026: 0,44252 €/l na gasolina sem chumbo e 0,28635 €/l no gasóleo rodoviário. Estas taxas integram a consignação de serviço rodoviário, de 0,087 €/l na gasolina e 0,111 €/l no gasóleo, bem como o desconto temporário e extraordinário do ISP, que ascende a 0,05500 €/l na gasolina e 0,07525 €/l no gasóleo. Face à semana anterior, a revisão representa uma redução das taxas unitárias do ISP de cerca de 0,86 cênt./l na gasolina e de 1,51 cênt./l no gasóleo, antes de IVA. O alívio fiscal face às taxas fixadas para 1 de dezembro de 2025 passa, assim, a corresponder a 5,50 cênt./l na gasolina e a 7,53 cênt./l no gasóleo, antes de IVA. A revisão resulta do aumento do desconto extraordinário e temporário, perante a perspetiva de subida dos preços de ambos os combustíveis.
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Para a semana de 17 a 23 de agosto de 2026, encontram-se em vigor as taxas unitárias do ISP fixadas pela Portaria n.º 345-C/2026/1, de 14 de agosto, aplicáveis desde 17 de agosto de 2026: 0,44791 €/l na gasolina sem chumbo e 0,28108 €/l no gasóleo rodoviário. Estas taxas integram a consignação de serviço rodoviário, de 0,087 €/l na gasolina e 0,111 €/l no gasóleo, bem como o desconto temporário e extraordinário do ISP, que ascende a 0,04961 €/l na gasolina e 0,08052 €/l no gasóleo. Face à semana anterior, a revisão representa uma redução da taxa unitária do ISP de cerca de 1,42 cênt./l na gasolina e de 2,14 cênt./l no gasóleo, antes de IVA. Com efeito, na semana de 10 a 16 de agosto vigoravam taxas de 0,46213 €/l e 0,30244 €/l, respetivamente. O alívio fiscal face às taxas fixadas para 1 de dezembro de 2025 passa, assim, a corresponder a 4,96 cênt./l na gasolina e a 8,05 cênt./l no gasóleo, antes de IVA. A revisão resulta do aumento do desconto extraordinário e temporário em ambos os combustíveis, perante a perspetiva de subida dos preços da gasolina e do gasóleo na semana que se inicia em 17 de agosto.
A estas taxas acresce a taxa de adicionamento sobre as emissões de CO₂, atualizada para 2026 pelo Ofício Circulado n.º 25086, da Autoridade Tributária e Aduaneira
O Preço Eficiente é um valor médio semanal determinado pela ERSE e resulta da soma das cotações dos combustíveis nos mercados internacionais, dos fretes marítimos, da logística primária, das reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, dos custos dos biocombustíveis, da componente de retalho e dos impostos.
O Preço com Descontos corresponde ao valor médio publicado pela DGEG, calculado a partir dos preços comunicados pelos postos de abastecimento, ponderados pelas quantidades vendidas e incluindo os descontos aplicados, como cartões de frota e outras campanhas.
Já o Preço de Pórtico é o preço médio comunicado pelos operadores ao Balcão Único da Energia e corresponde à oferta comercial de base, sem descontos ou benefícios associados.
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