Projeto de lei nos EUA propõe reduzir a jornada de trabalho para 32 horas semanais. Imagem: CanvaPro
Enquanto a PEC do fim da escala 6×1 aguarda votação no Senado, um novo projeto apresentado nesta semana no Congresso dos Estados Unidos propõe reduzir a jornada semanal de trabalho de 40 para 32 horas.
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A proposta, batizada de “The Thirty-Two Hour Workweek Act” (Lei da Semana de Trabalho de 32 Horas, em tradução livre), manteria salários e benefícios dos trabalhadores e abriria caminho para modelos como a escala 4×3.
O texto também prevê uma implementação gradual da mudança e não proíbe jornadas superiores a 32 horas semanais. No entanto, qualquer hora trabalhada além desse limite passaria a ser remunerada como hora extra.
Segundo os defensores da proposta, a redução da jornada é justificada pelos ganhos de produtividade proporcionados pela inteligência artificial e pela automação, dos quais os trabalhadores também deveriam se beneficiar
Como funcionaria?
Atualmente, a legislação dos Estados Unidos estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A proposta prevê uma redução gradual dessa carga horária: para 38 horas no primeiro ano, 36 no segundo, 34 no terceiro e, posteriormente, 32 horas semanais.
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Além disso, o texto também estabelece mudanças no pagamento das horas extras. Hoje, no país, elas começam após 40 horas trabalhadas na semana e valem, no mínimo, 1,5 vez o valor da hora normal.
Com as mudanças, trabalhadores passariam a receber um adicional de 50% sobre o valor da hora regular após a 8ª hora trabalhada no dia. Já as horas prestadas além da 12ª hora diária seriam remuneradas em dobro.
A proposta não obriga as empresas a adotarem uma jornada de segunda a quinta-feira, já que as 32 horas semanais poderão ser distribuídas de diferentes formas.
Uma das possíveis consequências da medida, porém, é o aumento dos custos para empregadores que mantiverem jornadas mais longas, o que pode incentivar a redução da carga horária dos trabalhadores.
IA: inimiga ou aliada?
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Os autores do projeto, o senador independente Bernie Sanders e o deputado democrata Mark Takano, argumentam que avanços tecnológicos — como a inteligência artificial e a automação — permitem que empresas produzam mais com menos trabalho humano.
Eles defendem que esses ganhos de produtividade não deveriam beneficiar apenas empresas e acionistas, mas também ser revertidos aos trabalhadores. Na visão deles, isso se traduziria em jornadas mais curtas, proporcionando maior qualidade de vida e mais tempo livre.
Enquanto isso, opositores alertam que encurtar a semana padrão de trabalho, mantendo os salários dos trabalhadores, pode aumentar os custos com mão de obra, reduzir contratações ou transferir empregos para outros lugares.
Hoje, as chances de aprovação da proposta são consideradas incertas. Algumas ideias semelhantes já foram apresentadas anteriormente, mas não avançaram. Além disso, ela ainda teria que passar pela Câmara dos Representantes, pelo Senado e receber sanção presidencial.
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*Sob supervisão de Ricardo Gozzi.
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