Os debates sobre imigração, habitação, Segurança Social, pressão sobre os serviços públicos ou convergência económica parecem, à primeira vista, temas separados. Não são. São partes da mesma transformação: Portugal deixou de acreditar que consegue preservar aquilo que, durante décadas, o distinguiu de muitos dos seus parceiros europeus — segurança, tranquilidade e previsibilidade no quotidiano.
A grande mudança dos últimos anos não é apenas a discussão sobre criminalidade. É a perda da perceção de segurança num país cuja marca internacional era precisamente essa: ser seguro. E essa é, provavelmente, a evolução política mais relevante do nosso tempo.
Há um conceito da sociologia que ajuda a explicar porque é que isto pesa tanto mais do que uma simples estatística de crimes. Anthony Giddens chamava-lhe “segurança ontológica”: a confiança básica, quase invisível no dia a dia, de que o mundo à nossa volta é estável e previsível o suficiente para se viver nele sem uma vigilância constante. Não é uma sensação que se meça facilmente em inquéritos, mas é ela que permite a uma sociedade funcionar sem ansiedade permanente. Quando essa confiança se rompe, não é preciso que os números da criminalidade disparem — basta que os cidadãos deixem de acreditar que o Estado consegue garantir aquilo que antes davam por garantido. É isso, mais do que qualquer estatística isolada, que parece ter mudado em Portugal.
Durante anos, Portugal foi apresentado como o contraponto europeu aos problemas que se acumulavam noutros países. Enquanto França discutia motins urbanos, a Bélgica enfrentava a radicalização e a criminalidade organizada, a Suécia via crescer a violência associada a gangues e a Alemanha transformava imigração e segurança em temas centrais da vida política, Portugal era vendido como a exceção: um país estável, tranquilo, coeso, onde ainda se podia andar na rua sem a ansiedade que já marcava o quotidiano de muitas cidades europeias — sem grandes subúrbios associados à violência, sem a perceção de que o Estado tinha perdido controlo sobre o seu território ou sobre fenómenos sociais que deixara crescer durante demasiado tempo.
Hoje o debate mudou. E quando o debate muda desta forma, é normalmente porque a realidade mudou primeiro.
Durante muito tempo, qualquer preocupação com imigração, integração, segurança ou capacidade dos serviços públicos era descartada como exagero ou alarmismo. Essa narrativa foi sempre amplificada por comentadores, académicos e por uma comunicação social de serviço, que a repetiram ano após ano até ela parecer consensual. Garantia-se que Portugal seria imune aos problemas observados lá fora e que bastaria manter uma atitude moralmente correta para evitar os erros europeus. Mas a vantagem portuguesa nunca esteve nos salários, que continuam baixos, nem na qualidade dos serviços públicos, hoje sob pressão crescente, nem na oferta de habitação acessível às novas gerações, cada vez mais excluídas das cidades onde nasceram ou trabalham. A vantagem portuguesa estava noutro lugar: na segurança, na confiança social, na previsibilidade de uma vida sem medo permanente. Era, talvez, o nosso ativo mais valioso — e foi esse ativo que a classe política tratou com uma irresponsabilidade difícil de compreender.
A questão não é saber se Portugal continua, em termos estatísticos, mais seguro do que muitos países europeus. Pode continuar a sê-lo em diversos indicadores. Mas essa resposta, embora verdadeira, já não chega. A pergunta relevante é outra: porque é que um tema quase inexistente no debate político português há uma década se tornou uma das principais preocupações dos cidadãos? Porque é que a segurança passou do rodapé para a manchete, e a imigração de assunto secundário a tema central da política nacional? Porque é que os mesmos responsáveis que durante anos acusaram os críticos de alarmismo discutem agora controlo migratório, retornos, fiscalização, combate a redes de exploração e reforço policial? A resposta é simples: porque a realidade se impôs.
E isso conduz à pergunta mais incómoda de todas. Portugal não pode alegar desconhecimento. A Suécia já existia. A Alemanha já existia. A França, a Bélgica, o Reino Unido já existiam. Os exemplos estavam à nossa frente, os resultados eram públicos, os debates eram conhecidos. As dificuldades de integração, a concentração urbana, a pressão sobre a habitação, a incapacidade de resposta dos serviços, a formação de economias paralelas — tudo isso era visível.
Portugal teve, aliás, uma vantagem que muitos desses países não tiveram: pôde observar primeiro e decidir depois. Pôde perceber que imigração sem capacidade de integração não é uma política humanista; que crescimento demográfico sem habitação é receita para precariedade e conflito; que entradas sem fiscalização eficaz favorecem tráfico, exploração laboral e clandestinidade; que serviços públicos sem reforço não integram — acumulam atrasos, ressentimentos e desigualdades; e que ignorar as inquietações legítimas da população não elimina os problemas, apenas os entrega, mais tarde, a quem os souber explorar politicamente. Mesmo assim, escolheu avançar sem salvaguardas suficientes. A extinção do SEF, decidida ainda no consulado de António Costa e conduzida por José Luís Carneiro enquanto ministro da Administração Interna, desmontou a estrutura de fiscalização de fronteiras antes de as novas entidades estarem preparadas para a substituir. E mais de 120 mil autorizações de residência foram concedidas, entre 2023 e 2024, a imigrantes oriundos da CPLP sem qualquer verificação do registo criminal no país de origem — uma falha que o próprio Estado viria a reconhecer como grave, já depois de o dano institucional estar feito.
Há quem veja nisto apenas incompetência acumulada, decisões mal preparadas e prazos mal geridos. É a explicação mais confortável. Mas é legítimo perguntar se não terá havido também cálculo. Regularizar em massa, sem fiscalização, sem verificação, sem travões — isso não é apenas desleixo administrativo, é também a criação de um eleitorado novo, agradecido e mobilizável. Quem geriu estes processos sabia decerto o que a dimensão do fenómeno significava. Talvez não tenha sido apenas erro. Talvez tenha sido, para alguns, exatamente o resultado que se pretendia.
É isso que torna o caso português particularmente grave. Outros países erraram antes de conhecerem plenamente as consequências. Portugal avançou quando essas consequências já estavam documentadas, discutidas e amplamente visíveis no espaço europeu. Por isso, a acusação aos governos dos últimos anos não é apenas a de terem cometido erros — é a de os terem cometido depois de conhecerem os resultados de erros semelhantes noutros países, depois de terem visto sinais de alerta, ouvido avisos e observado exemplos, e de, ainda assim, terem preferido fingir que Portugal seria diferente por definição.
Não era inevitável que Portugal repetisse os problemas europeus — nenhum país está condenado a isso. Mas seria preciso reconhecer que a segurança não se preserva por inércia, que a coesão social não sobrevive sem regras e que a integração exige muito mais do que permissividade administrativa. Exige capacidade, exigência, fiscalização, habitação; exige escolas, saúde, justiça e policiamento capazes de responder ao crescimento da população; exige, sobretudo, uma classe política disposta a antecipar dificuldades antes de elas se transformarem em crises.
Se a imigração, a habitação, a Segurança Social, a convergência económica e a sustentabilidade dos serviços públicos fossem os únicos problemas, já haveria matéria suficiente para um balanço severo. Mas há algo mais profundo. Quando uma sociedade começa a perder a sensação de segurança, perde também parte da confiança que deposita nas instituições. E quando os cidadãos deixam de acreditar que os responsáveis são capazes de antecipar problemas, impor regras e proteger aquilo que funcionava bem, essa erosão de confiança torna-se mais perigosa do que qualquer estatística isolada.
Portugal era o país seguro. Essa era uma das suas marcas mais valiosas, internamente e perante o mundo. Hoje, a segurança tornou-se um dos grandes temas do debate nacional — e essa mudança, por si só, é talvez a avaliação mais dura das políticas dos últimos anos.
Fica uma pergunta em aberto, que merece um artigo próprio: até que ponto esta regularização em massa foi apenas o resultado de uma gestão desastrada — e até que ponto representou também a construção deliberada de um novo eleitorado?
É tempo de olhar de frente para o tema. De questionar as decisões, os incentivos, os interesses partidários e as consequências políticas de uma política migratória que alterou profundamente a composição do país em poucos anos.
E, sobretudo, de perguntar se quem a desenhou e executou não sabia exactamente o que estava a fazer.