Governo confirma transferência de parte das reservas estratégicas após o encerramento da refinaria de Matosinhos.
Portugal tem 132 mil toneladas de crude das suas reservas estratégicas armazenadas em França, depois de o encerramento da refinaria de Matosinhos ter reduzido a capacidade de armazenamento de combustíveis no país. O Governo garante que a reserva continua a ser propriedade portuguesa e pode ser mobilizada em qualquer momento.
A informação foi confirmada esta quinta-feira pela ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, após a reunião do Conselho de Ministros. Segundo a governante, trata-se de menos de um décimo das reservas estratégicas nacionais e a transferência ocorreu por falta de espaço disponível em Portugal.
O encerramento da refinaria de Matosinhos, em 2021, reduziu em cerca de um terço a capacidade de armazenamento de crude existente em Portugal. A refinaria de Sines não tinha capacidade suficiente para receber as reservas que ficaram sem espaço, levando o Estado a recorrer a instalações noutro país da União Europeia.
As 132 mil toneladas de petróleo estão armazenadas numa instalação subterrânea em Manosque, no sul de França. O acordo prevê que permaneçam naquele local durante dez anos e a operação de transferência terá custado ao Estado português pelo menos 2,1 milhões de euros.
Maria da Graça Carvalho rejeitou, contudo, a ideia de que Portugal tenha enviado combustível para França para abastecer o mercado daquele país. “Portugal armazenou em França uma parte das suas reservas estratégicas de petróleo bruto”, explicou a ministra, sublinhando que esta é uma prática existente noutros países europeus.
Governo prepara investimento de 60 milhões
O Executivo pretende agora aumentar a capacidade de armazenamento em território nacional. Segundo a ministra, será realizado um investimento público de 60 milhões de euros numa nova infraestrutura, com uma previsão de execução de quatro a cinco anos. O objetivo é permitir o regresso a Portugal das reservas atualmente armazenadas em França.
Apesar da localização de parte das reservas no estrangeiro, o Governo garante que Portugal mantém reservas de combustíveis líquidos suficientes para 92 dias, acima dos 90 dias recomendados a nível europeu. A ministra considera, por isso, que não está em causa a segurança energética do país.
A localização das reservas tornou-se tema de confronto político depois de o líder do PS, José Luís Carneiro, ter questionado a transferência de 132 mil toneladas para França. O socialista pediu explicações ao Governo e manifestou preocupação com o tempo necessário para fazer regressar o combustível ao país numa situação de emergência.
António Costa e Silva, antigo ministro da Economia e especialista em engenharia de petróleo, também defendeu uma revisão da estratégia. À Renascença, considerou que, perante uma crise grave de abastecimento, seria mais seguro manter as reservas em território nacional e recordou que há décadas existe armazenamento de reservas portuguesas no estrangeiro.
O Governo sustenta que as reservas armazenadas em França continuam sob controlo português e podem ser utilizadas exclusivamente por decisão das autoridades nacionais. A nova capacidade de armazenamento prevista pretende reduzir esta dependência de instalações fora do território nacional.