Uma repreensão feita por uma professora a um aluno de nove anos terminou com o pai da criança condenado a seis meses de prisão efetiva. O homem ameaçou “cortar a cabeça” à docente depois de esta ter pedido ao filho para não “se armar em esperto”.
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O caso aconteceu em Le Fauga, uma localidade próxima de Toulouse, no sul de França, e terminou esta quinta-feira no Tribunal Correcional de Toulouse. Segundo a ‘Euronews’, o homem foi condenado a seis meses de prisão efetiva e ficou imediatamente detido.
A decisão foi mais longe do que a pena pedida pelo Ministério Público, que tinha requerido seis meses de prisão com pulseira eletrónica. A imprensa local francesa confirma que o tribunal determinou a prisão efetiva e emitiu ordem de detenção no final do julgamento.
Tudo começou com o comportamento do filho
Os acontecimentos remontam a 4 de setembro, três dias depois do início do ano letivo.
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O filho do arguido, de nove anos, tinha sido mudado de turma devido ao seu comportamento. À saída das aulas, a professora viu a criança sorrir e pediu-lhe que não “se armasse em esperto”, expressão que desagradou ao pai.
Segundo a reconstrução publicada pela ‘Euronews’, o homem confrontou a docente no parque de estacionamento da escola. A discussão prosseguiu depois no interior do estabelecimento, onde as ameaças foram repetidas, incluindo na presença da diretora.
A imprensa local francesa apresenta uma descrição mais detalhada do episódio. De acordo com o relato da professora reproduzido pelo jornal ‘La Dépêche’, o pai acusou-a de ter aterrorizado o filho e ameaçou-a de decapitação. Uma funcionária da escola afirmou igualmente ter ouvido a ameaça.
“Não medi a gravidade”
Perante o tribunal, o homem pediu desculpa e afirmou não ter percebido a gravidade das palavras que tinha utilizado.
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Descreveu-se como um pai “muito protetor” dos filhos, garantiu que habitualmente não é uma pessoa violenta e disse não saber o que lhe tinha acontecido naquele dia.
O presidente do tribunal, Fabrice Rives, considerou, porém, que estavam em causa declarações “extremamente preocupantes” e de “grande violência”.
Durante a audiência foi feita referência ao assassínio de Samuel Paty, o professor francês decapitado em outubro de 2020 depois de ter mostrado caricaturas de Maomé durante uma aula sobre liberdade de expressão. Segundo o relato da imprensa francesa, o magistrado enquadrou a referência no impacto que esse caso continua a ter na sociedade francesa.
Tribunal foi mais longe do que o Ministério Público
A procuradora Marie Caumont tinha pedido uma pena de seis meses de prisão cumprida com pulseira eletrónica, além da frequência de uma ação de sensibilização para a cidadania e da proibição, durante três anos, de contactar a professora ou de se aproximar da escola.
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Os juízes decidiram agravar a resposta.
O pai foi condenado a seis meses de prisão efetiva, com detenção imediata, mantendo-se ainda as penas acessórias.
A defesa reconheceu a gravidade dos factos, mas pediu ao tribunal que julgasse o arguido enquanto “pai de família” e não em função da sua confissão religiosa. O jornal ‘La Dépêche’ acrescenta que a advogada defendeu uma pena de trabalho de interesse geral, argumentando que o homem tinha perdido o controlo durante a discussão e manifestara arrependimento.
Professora está de baixa médica
A docente, de 58 anos, encontra-se de baixa médica e está “traumatizada”, segundo o advogado do reitorado citado pela Euronews.
O caso levou também o Ministério da Educação francês a recorrer a novas regras destinadas a proteger professores e restantes trabalhadores das escolas perante ameaças ou violência por parte dos pais.
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O ministro da Educação, Édouard Geffray, anunciou a aplicação de um decreto publicado no final de julho que permite determinar a mudança de escola de um aluno quando o comportamento de um dos pais compromete gravemente o funcionamento do estabelecimento ou representa um risco claro para a segurança ou saúde de um membro da comunidade educativa.
Segundo a ‘Euronews’, o pai afirmou em tribunal já ter aceitado mudar de escola dois dos três filhos que estavam inscritos naquele estabelecimento.