O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) vai mesmo avançar com uma escalada de contestação ao Governo e já entregou o pré-aviso de greve que será anunciado esta sexta-feira, numa decisão revelada antecipadamente e em exclusivo à Executive Digest pelo presidente da estrutura sindical, Luís Dupont. A primeira greve nacional está marcada para 9 de outubro e deverá ser acompanhada por uma concentração em Lisboa, junto ao Ministério da Saúde, com uma deslocação prevista até à Presidência do Conselho de Ministros. O sindicato prepara ainda novas greves e outras formas de protesto para novembro, embora os dias concretos ainda não estejam definidos.
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A decisão surge depois de terminado esta terça-feira o prazo dado pelo STSS ao Governo para apresentar uma resposta às reivindicações dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT). O sindicato considera que não houve uma resposta capaz de desbloquear o conflito em torno da revisão da carreira e decidiu avançar para a ação, embora mantenha a porta aberta às negociações.
“Vamos avançar de facto com formas de luta e protesto”, anunciou Luís Dupont, explicando que as ações decorrerão “na sua grande maioria em outubro e novembro”. O presidente do STSS confirmou que o primeiro pré-aviso de greve corresponde à paralisação nacional de 9 de outubro, que deverá incluir uma concentração junto ao Ministério da Saúde e, “provavelmente”, uma deslocação até à Presidência do Conselho de Ministros, uma vez que, segundo o dirigente sindical, o processo envolve não apenas a tutela da Saúde, mas também o Ministério das Finanças, que tem participado nas negociações.
Greve nacional de 9 de outubro será o primeiro grande protesto
A primeira data já definida pelo sindicato é, assim, 9 de outubro. O STSS pretende levar os profissionais para a rua numa concentração em Lisboa, com o Ministério da Saúde como primeiro ponto de mobilização e uma possível deslocação posterior à Presidência do Conselho de Ministros.
A ação será o primeiro dia de uma greve nacional que o sindicato admite vir a prolongar através de novas paralisações. Luís Dupont explica que, depois de 9 de outubro, a direção do sindicato e os trabalhadores deverão avançar para “mais greves nacionais”, apontando, em particular, para o final de novembro.
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O calendário de novembro ainda não está fechado. Além de novas greves nacionais, o STSS está a analisar ações de protesto ao nível das Unidades Locais de Saúde (ULS), estando algumas decisões ainda em avaliação dentro da estrutura sindical.
O anúncio representa uma mudança de fase no conflito. Até aqui, o sindicato tinha colocado o foco no processo negocial e no ultimato dirigido ao Governo. Com o prazo terminado, a contestação passa agora a incluir formalmente a greve e ações de mobilização nacional.
Sindicato acusa Governo de valorizar menos estes profissionais
No centro do conflito, recorde-se, está a revisão da carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica. O STSS não subscreveu o acordo de princípios alcançado pelo Governo com outras estruturas sindicais e contesta a solução encontrada para a valorização da carreira.
Luís Dupont considera que o acordo celebrado no final de julho envolveu “estruturas sindicais que são poucos”, que, segundo o presidente do STSS, não representam a maioria dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica.
O dirigente sindical afirma que existe um descontentamento alargado entre os profissionais, incluindo entre trabalhadores que não são associados do STSS. Esse descontentamento, garante, tem sido manifestado através das plataformas digitais e de contactos dirigidos a membros do Governo e ao Parlamento.
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Na origem da insatisfação está, desde logo, a perceção de que a valorização prevista para estes profissionais fica aquém daquela que tem sido considerada para outras carreiras. Mas o problema que o sindicato considera mais grave está relacionado com a forma como a transição para a nova tabela remuneratória poderá afetar os pontos acumulados pelos trabalhadores através da avaliação de desempenho.
“Deu com uma mão para depois tirar com outra”
O STSS recorda que houve um longo processo relacionado com o reconhecimento da avaliação de desempenho e com a atribuição dos pontos resultantes dessa avaliação. Segundo Luís Dupont, o próprio Governo acabou por assumir aquilo que os tribunais tinham decidido e aplicar esse entendimento de forma extensiva aos trabalhadores das áreas de diagnóstico e terapêutica.
Agora, porém, o sindicato contesta o que considera ser um recuo na aplicação desses direitos.
“Passado uns meses o Governo agora vem dizer, pronto, com a transição para a nova tabela salarial, os senhores perdem os pontos que tenham acumulados”, afirma o presidente do STSS, que considera essa possibilidade “inaceitável”.
Os pontos, explica, resultam da avaliação de desempenho e estão diretamente relacionados com o desenvolvimento da carreira dos trabalhadores. Por isso, a transição para uma nova tabela remuneratória não pode, na perspetiva do sindicato, apagar aquilo que foi acumulado ao longo do percurso profissional.
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Para Luís Dupont, está em causa uma alteração que acaba por retirar parte do efeito da valorização anunciada pelo Governo. “Deu com uma mão para depois tirar com outra”, resume o dirigente, argumentando que muitos trabalhadores que, com a atual tabela salarial e o atual desenvolvimento da carreira, teriam uma progressão decorrente dos pontos acumulados acabam por ter uma valorização muito reduzida.
Trabalhadores com décadas de serviço podem ficar na mesma posição
O STSS contesta ainda a proposta do Governo que prevê a junção de duas categorias profissionais. Para o sindicato, a fusão levanta problemas relacionados com injustiças remuneratórias e com inversões das posições relativas entre trabalhadores.
Luís Dupont aponta como exemplo situações em que profissionais com mais de 30 anos de serviço poderão ficar na mesma posição remuneratória que trabalhadores com cerca de 20 anos de carreira ou até menos.
“Temos problemas sérios de injustiças e de inversões de posições remuneratórias”, sustenta o presidente do STSS, que considera “inaceitável” que uma solução desta natureza possa colocar trabalhadores com diferentes percursos profissionais na mesma posição.
É esta conjugação de fatores — a valorização considerada insuficiente, a questão dos pontos acumulados através da avaliação de desempenho e as potenciais inversões entre posições remuneratórias — que está a alimentar a decisão de avançar para a greve.
STSS promete manter a contestação se o Governo não recuar
O presidente do sindicato deixa claro que a greve de 9 de outubro não será necessariamente uma ação isolada. Se não houver alterações à posição do Governo, o STSS pretende manter a contestação e recorrer a diferentes formas de luta.
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“Nós não nos vamos calar relativamente a isto”, afirma Luís Dupont, classificando como “uma injustiça enorme” aquilo que considera estar a ser feito aos trabalhadores.
O dirigente sindical recorda que, há cerca de um ano, o Governo teria começado por acolher algumas das reivindicações destes profissionais, nomeadamente ao reconhecer as decisões dos tribunais relativas à avaliação de desempenho e à atribuição de pontos. Na leitura do STSS, a atual proposta representa um recuo relativamente a esse entendimento.
“Para a grande maioria dos trabalhadores da STT, isto é inaceitável”, afirma, garantindo que “o protesto não vai parar”.
A contestação poderá assumir diferentes formatos. Além da greve nacional de 9 de outubro, o sindicato pretende desenvolver ações instituição a instituição, tendo em conta que as diferentes ULS não se encontram todas no mesmo ponto relativamente à resolução dos problemas relacionados com a distribuição dos pontos e com o pagamento de retroativos.
O STSS refere ainda a existência de uma petição já entregue na Assembleia da República e subscrita por cerca de nove mil trabalhadores, apresentada como mais uma expressão do descontentamento existente entre os profissionais.
Novembro terá novas greves, mas ainda sem datas fechadas
O sindicato prepara uma segunda fase de mobilização para novembro. Luís Dupont aponta para novas greves nacionais, “provavelmente mais no fim de novembro”, embora os dias ainda não estejam definidos.
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Em paralelo, estão a ser analisadas greves ao nível das ULS. Essas ações poderão avançar antes das novas paralisações nacionais, dependendo das decisões que venham a ser tomadas pela direção sindical e pelos trabalhadores.
O calendário definitivo de novembro está, portanto, ainda em construção. O que está decidido é a intenção de prolongar a contestação para além da greve nacional de 9 de outubro caso o conflito não seja resolvido.
Plenários revelam “grande revolta” entre os profissionais
A preparação da greve está a decorrer em paralelo com plenários destinados a ouvir os trabalhadores. O STSS tem realizado reuniões com os profissionais para avaliar o sentimento existente nas instituições e preparar as próximas ações.
Luís Dupont descreve uma “grande revolta” entre os colegas, embora reconheça também a existência de expectativa relativamente ao processo negocial e à possibilidade de o Governo alterar a sua posição.
O sindicato garante que, apesar da preparação das formas de luta, continua a procurar uma solução através da negociação. A direção tem mantido contactos com o Ministério da Saúde e com o Governo e tem procurado também sensibilizar o primeiro-ministro e os grupos parlamentares que apoiam o Executivo.
A questão assume particular importância porque, segundo o STSS, o Governo ainda não apresentou as propostas legislativas que deverão concretizar o acordo de princípios alcançado com outras estruturas sindicais.
“Se o Governo ainda não apresentou as propostas de leis, foi um acordo de princípio e ainda não apresentou as propostas de lei”, sublinha Luís Dupont, defendendo que o STSS, que considera ser “o mais representativo no setor sem qualquer dúvida”, também deve ser ouvido no processo.
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O sindicato tem alertado os responsáveis políticos de que a apresentação das propostas nos termos atualmente previstos poderá agravar a disposição dos trabalhadores para protestar.
Ao mesmo tempo, a estrutura sindical tem procurado junto do Ministério da Saúde e da ministra da Saúde que o entendimento alcançado com outras organizações possa ainda ser revisto. O objetivo, explica o presidente do STSS, é que a solução final incorpore as reivindicações da maioria dos profissionais.
Greve poderá afetar exames, análises, imagiologia e cirurgias não urgentes
A paralisação terá efeitos sobretudo sobre a atividade considerada de rotina nos meios complementares de diagnóstico e terapêutica. Luís Dupont explica que os serviços mínimos continuarão a assegurar as situações urgentes e de emergência, bem como os cuidados relacionados com os doentes oncológicos e o tratamento do cancro.
“Continuamos a assegurar tudo o que é urgência, tudo o que é urgente do ponto de vista também da emergência que possa acontecer, mas também asseguramos os doentes oncológicos, o tratamento oncológico e tudo aquilo que suporta o tratamento oncológico”, garante.
A salvaguarda dos doentes oncológicos é particularmente relevante porque os procedimentos associados ao tratamento podem incluir diferentes exames e análises. O presidente do STSS dá como exemplo um doente que necessita de uma colheita de sangue para realizar uma análise antes de iniciar um tratamento: essa componente deverá continuar abrangida pelos serviços mínimos.
Fora dessas situações, porém, uma parte significativa da atividade poderá ficar comprometida.
As colheitas de análises de rotina são um dos exemplos apontados. Um utente poderá deslocar-se a uma instituição de saúde e, caso o procedimento não esteja abrangido pelos serviços mínimos, ter de regressar sem realizar a colheita.
O mesmo poderá acontecer com exames previamente marcados. TAC, exames de cardiologia, ressonâncias magnéticas ou exames convencionais de radiologia que estejam programados para apoiar uma consulta de especialidade poderão ser afetados pela greve.
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“Um doente que tenha um TAC ou um exame de cardiologia marcado, ou uma ressonância, ou até um, como a gente costuma dizer, um RAI-X convencional, para depois ir a uma consulta de especialidade, uma coisa qualquer, isto está comprometido”, explica Luís Dupont.
Cirurgias não urgentes também podem ser afetadas
Os efeitos poderão estender-se ainda às cirurgias não urgentes. O presidente do STSS explica que muitas intervenções cirúrgicas são precedidas por exames complementares de diagnóstico e que, em determinadas situações, a própria cirurgia é acompanhada por meios de imagem realizados por técnicos das áreas abrangidas pela carreira.
É o caso, segundo o dirigente, de procedimentos que envolvem técnicos de radiologia e de situações relacionadas com a cardiopneumologia, incluindo intervenções de cirurgia cardíaca.
Desta forma, mesmo que a cirurgia em si não dependa exclusivamente destes profissionais, a sua realização pode ficar condicionada quando os exames ou os meios de imagem necessários não estejam disponíveis.
A exceção será constituída pelas situações urgentes abrangidas pelos serviços mínimos, tanto no serviço de urgência como nos blocos operatórios de urgência.
O impacto da greve, por isso, não se limitará necessariamente à suspensão direta de determinados exames. Poderá também repercutir-se em atos clínicos que dependem de exames ou procedimentos realizados pelos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica.
Sindicato diz que greve ainda pode ser evitada
Apesar do avanço para a greve, Luís Dupont garante que o STSS não considera encerrada a possibilidade de chegar a um entendimento com o Governo.
“Lamentamos que isto aconteça porque, de facto, esta situação poderia ser evitada, ainda pode ser evitada”, afirma o presidente do sindicato.
A estrutura sindical continua a acreditar que o Governo poderá alterar a sua posição e ir além do acordo alcançado com as outras estruturas sindicais.
Esse é, aliás, um dos objetivos da contestação: pressionar o Executivo para que reabra o processo e encontre uma solução que responda às reivindicações apresentadas pelos profissionais.
“Nós continuamos disponíveis para a negociação”, garante Luís Dupont, acrescentando que essa é também a vontade transmitida pelos trabalhadores ao sindicato.
A greve de 9 de outubro surge, assim, como a primeira data concreta de uma escalada de protesto que poderá prolongar-se por novembro. O pré-aviso já foi entregue e o sindicato prepara novas ações, mas a direção do STSS mantém a expectativa de que o Governo ainda possa intervir antes da paralisação.
“É continuar a insistir junto dos membros do Governo e de quem tem o poder para decidir que se possa encontrar uma solução de compromisso”, resume o presidente do sindicato.
O conflito entra, desta forma, numa nova fase: depois do ultimato que terminou esta semana sem a resposta pretendida pelo STSS, os técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica passam da ameaça de greve para um calendário concreto de contestação, com 9 de outubro já definido e novas paralisações nacionais e ações nas ULS em preparação para novembro.